Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1283/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2006
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2006

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação aos membros da Equipe Técnica do Comitê Executivo para a E...

Ver Detalhes
1282/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2006
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2006

“Autoriza a doação de área urbana e dá outras providencias”.

Ver Detalhes
1281/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2006
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2006

“Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.146/2003 e dá outras providências”.

Ver Detalhes
1280/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2006
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2006

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lotes, localizados na área desmembrada 01...

Ver Detalhes
1279/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2006
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2006

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

Ver Detalhes
1278/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2006
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2006

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

Ver Detalhes
1277/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2006
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2006

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano e”. dá outras providências ““.

Ver Detalhes
1276/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2006
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2006

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

Ver Detalhes
1275/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2006
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2006

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

Ver Detalhes
1274/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2006
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2006

“Altera o Anexo I – Ações Propostas, programas, Ações e Metas da Lei nº 1.224/2005 – Lei de Diretriz...

Ver Detalhes
1273/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2006
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2006

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007, e dá outras providências”.

Ver Detalhes
1272/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2006
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2006

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

Ver Detalhes
1271/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2006
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2006

“Desafeta área urbana e dá outras providências”.

Ver Detalhes
1270/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2006
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2006

“Dispõe sobre denominação de Logradouro Público sediado nesta cidade”.

Ver Detalhes
1269/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/05/2006
  • 🗓️ Publicado: 15/05/2006

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.