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“Institui o Programa Social Juventude e Cidadania e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determinada o...
Ver Detalhes“Institui o Programa Sentinela e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar que menciona e dá outras providênc...
Ver Detalhes“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar que menciona e dá outras providênc...
Ver Detalhes“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...
Ver Detalhes“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...
Ver Detalhes“Inclui o Inciso XI no art. 2º, altera o Art. 5º § 1º e 2º, da Lei Municipal nº 974/2000, de 28/08/2...
Ver Detalhes“Institui a Imprensa Oficial da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.
Ver Detalhes"Autoriza a instituição da Fundação de Cultura, Desporto e Lazer de Coxim/MS., e dá outras providênc...
Ver Detalhes“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de convênio, com Instituições Financeiras...
Ver Detalhes“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a venda de bem móvel e dá outras providências.”
Ver Detalhes“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a venda de bens móveis e dá outras providências.”
Ver DetalhesAltera Inciso fdo artigo 3º da lei Municipal 974/200 de 28/08/2000 e dá outras providências.
Ver Detalhes“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Coxim-MS, para o Exercício de 2001.”
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