Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3405
registro(s) no total.
729/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/1993
  • Publicado: 09/06/1993

"Autoriza o Poder Executivo a executar serviços de implantação de Estação de Piscicultura, em propri...

Ver Detalhes
728/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/05/1993
  • Publicado: 25/05/1993

"Dispõe sobre alterações na Lei nº 035/64, de 04 de setembro de 1964, e dá outras pro-vidências."

Ver Detalhes
727/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/05/1993
  • Publicado: 25/05/1993

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o Orçamento Programa do Exercício de 1993, em 30...

Ver Detalhes
726/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/05/1993
  • Publicado: 18/05/1993

"Dispõe sobre a Criação da Coletânea das Leis Municipais de Coxim-MS., e dá outras providências."

Ver Detalhes
725/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/07/1993
  • Publicado: 08/07/1993

"Institui novas regras para o Cálculo de Diárias para os Vereadores e funcionários da Câmara Municip...

Ver Detalhes
724/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/05/1993
  • Publicado: 11/05/1993

"Cria Comissão Especial para resgatar a Memória Histórica do Município de Coxim e dá outras providên...

Ver Detalhes
723/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/05/1993
  • Publicado: 05/05/1993

"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDRU."

Ver Detalhes
722/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/04/1993
  • Publicado: 28/04/1993

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir encargos financeiros de Contrato de "leasing" e dá o...

Ver Detalhes
721/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/1993
  • Publicado: 26/04/1993

"Declara de Utilidade Pública o Movimento Gnóstico Cristão Universal do Brasil na Nova Ordem, com se...

Ver Detalhes
720/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/1993
  • Publicado: 26/04/1993

"Altera a Redação constante das Leis Municipais nºs 703 e 704, de 08 de fevereiro de 1993, e dá outr...

Ver Detalhes
719/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/1993
  • Publicado: 26/04/1993

"Autoriza a abertura de Crédito Especial que especifica, e dá outras providências."

Ver Detalhes
718/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/04/1993
  • Publicado: 20/04/1993

"Altera as disposições da Lei nº 685, de 16 de julho de 1992 e dá outras providências."

Ver Detalhes
717/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/04/1993
  • Publicado: 14/04/1993

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Alcinópolis e dá outras p...

Ver Detalhes
716/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/1993
  • Publicado: 31/03/1993

"Autoriza a abertura de Crédito Especial que especifica, e dá outras providências."

Ver Detalhes
715/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/1993
  • Publicado: 31/03/1993

"Altera a redação do artigo 3º, Incisos I ao V da Lei Municipal nº 652/91, de 23/05/91, e dá outras...

Ver Detalhes