Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
676/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/1992
  • 🗓️ Publicado: 07/05/1992

"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras...

Ver Detalhes
675/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/1992
  • 🗓️ Publicado: 09/05/1992

"Dispõe sobre a concessão de antecipação do reajuste nos salários dos Servidores Públicos."

Ver Detalhes
674/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/1992
  • 🗓️ Publicado: 28/04/1992

"Introduz alterações no artigo 3º da Lei Municipal nº 664/91 e dá outras providências."

Ver Detalhes
673/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/1992
  • 🗓️ Publicado: 28/04/1992

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, a concessão de desconto especial e dá o...

Ver Detalhes
672/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/1992
  • 🗓️ Publicado: 28/04/1992

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de Dívida para com o Instituto...

Ver Detalhes
671/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/02/1992
  • 🗓️ Publicado: 11/02/1992

"Dispõe sobre reajuste de vencimento de Funcionários da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras provi...

Ver Detalhes
670/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/02/1992
  • 🗓️ Publicado: 11/02/1992

"Concede reajuste nos salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais."

Ver Detalhes
669/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/1991
  • 🗓️ Publicado: 12/12/1991

"Dispõe sobre a U.P.F - UNIDADE PADRÃO FISCAL para o Exercício de 1992."

Ver Detalhes
668/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/1991
  • 🗓️ Publicado: 12/12/1991

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Ver Detalhes
667/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1991
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1991

"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de COXIM-MS., para o Exercício Financeiro de 1992."

Ver Detalhes
666/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1991
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1991

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1992, e dá outras providências."

Ver Detalhes
665/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/11/1991
  • 🗓️ Publicado: 07/11/1991

"Dispõe sobre a Concessão e Disciplina de Ponto e serviços de Táxis de Coxim-MS."

Ver Detalhes
664/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 22/10/1991

"Institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA de Coxim-MS."

Ver Detalhes
663/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 31/10/1991

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar parcelamento de Dívida para com o Fundo de Garant...

Ver Detalhes
662/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 18/10/1991

"Dispõe sobre a incidência de atualização de valores, no pagamento com atraso de vencimentos dos Ser...

Ver Detalhes