Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3405
registro(s) no total.
323/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/1975
  • Publicado: 11/04/1975

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR à ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MAGISTRADOS, os direitos...

Ver Detalhes
322/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/1975
  • Publicado: 11/04/1975

"Dispõe sobre o Enquadramento do Pessoal Ativo dentro do Quadro de Padrões e Vencimentos".

Ver Detalhes
321/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/1975
  • Publicado: 11/04/1975

"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar gratuitamente para CEMAT, todo o Acervo que compõe o S...

Ver Detalhes
320/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/1975
  • Publicado: 11/04/1975

"Dispõe sobre a forma de apresentação dos Símbolos do Município de Coxim e dá outras providências".

Ver Detalhes
319/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/1975
  • Publicado: 11/04/1975

"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial para Aquisição de Materiais Permanentes para a Câmar...

Ver Detalhes
318/1974
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/1974
  • Publicado: 20/12/1974

"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar de CR$ 3.000,00 (três mil cruzeiros), para compra...

Ver Detalhes
317/1974
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/1974
  • Publicado: 20/12/1974

"Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono Natalício aos Servidores da Prefeitura Municipal não re...

Ver Detalhes
316/1974
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/1974
  • Publicado: 20/12/1974

"Autoriza a transferência para a CENTRAIS ELÉTRICAS MATO-GROSSENSE S/A, a concessão dos Serviços de...

Ver Detalhes
315/1974
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/12/1974
  • Publicado: 26/12/1974

"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 278/72, de 30/06/72, e dá outras providências".

Ver Detalhes
314/1974
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/12/1974
  • Publicado: 26/12/1974

"Dispõe sobre autorização ao Sr. Prefeito Municipal de Coxim-MT., a doar área de terra inaproveitáve...

Ver Detalhes
313/1974
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/1974
  • Publicado: 28/11/1974

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coxim-MT., para o exercício de 1975 e dá outras p...

Ver Detalhes
312/1974
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/10/1974
  • Publicado: 19/10/1974

"Dispõe sobre a doação de Terreno ao CLUBE ESPORTIVO COXINENSE e dá outras providências".

Ver Detalhes
311/1974
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/03/1974
  • Publicado: 09/03/1974

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal assinar convênio e dá outras providências".

Ver Detalhes
310/1974
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/03/1974
  • Publicado: 09/03/1974

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar ao governo do Estado de Mato Grosso, a Praça Cândido...

Ver Detalhes
309/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/12/1973
  • Publicado: 27/12/1973

"Dispõe sobre o Zoneamento da Área Urbana da Sede do Município".

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.